O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. O próprio Fachin assumiu o comando da apuração, aberta em 2019. A decisão preserva todos os atos já praticados por Moraes durante a condução do inquérito.
O caso ganhou novo capítulo depois que Moraes usou o próprio inquérito para pedir a abertura de investigação contra o colega de Corte André Mendonça, por suposta usurpação de funções nos casos do Banco Master e do INSS.
A movimentação de Fachin acontece um dia após o ministro Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, contrariando uma ordem anterior de Mendonça. Fachin cassou as duas decisões — a de Dino e a de Mendonça — e determinou também a suspensão de um Procedimento de Controle Externo aberto pela Procuradoria-Geral da República.
Fachin é um defensor declarado do fim do Inquérito das Fake News. Na semana passada, afirmou que os episódios recentes reforçam a urgência de encerrar o procedimento, hoje com sete anos, junto com a adoção de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça.
Uma sessão extraordinária do plenário foi convocada para a próxima terça-feira (15), quando será julgado o pedido de Mendonça para abrir investigação contra Moraes.
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