O Senado aprovou uma nova lei para proteger crianças e adolescentes na internet. Agora, redes sociais e jogos online terão que ter regras mais rígidas para evitar conteúdos perigosos, como pornografia, violência e assédio. A ideia é deixar a internet mais segura para os menores.
As plataformas não poderão aceitar apenas a autodeclaração da idade. Será preciso um sistema seguro para confirmar quantos anos o usuário tem. Contas de menores de 16 anos terão que estar ligadas a um responsável, que poderá controlar o que a criança acessa e limitar o tempo de uso.
A lei também obriga as empresas a criar ferramentas para combater bullying e assédio online, além de oferecer materiais educativos para pais e professores. Agora, o projeto vai para a aprovação do presidente Lula.