Uma denúncia protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta possível interferência do presidente Lula (PT) nas investigações sobre fraudes bilionárias no INSS. O motivo foi a declaração pública em que o presidente admite ter recomendado “muita cautela” à Polícia Federal e à CGU ao apurar o envolvimento de sindicatos suspeitos de participação no esquema que desviou recursos de aposentadorias.
Segundo o deputado Evair de Melo (PP-ES), autor da denúncia, a fala de Lula ultrapassa os limites da prudência e se caracteriza como tentativa de obstrução. Para ele, o presidente agiu para proteger aliados e entidades ligadas à base do governo, prática que configura desvio de finalidade e uso indevido do cargo para influenciar investigações. “[Lula] pratica o vício do conluio”, afirmou.
A menção direta à orientação de conduta dada a órgãos de controle levanta suspeitas de favorecimento político, especialmente por envolver entidades com laços históricos com o PT. A PGR deverá avaliar se houve abuso de autoridade ou infração à separação entre os poderes, princípio essencial do Estado de Direito.