O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto que susta decretos do presidente Lula para a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina. A medida, que ainda passará pela Câmara, representa uma derrota política ao governo, revelando o desgaste com a bancada ruralista e a dificuldade do Planalto em avançar em pautas socioambientais mesmo com a presença de aliados em cargos estratégicos.
A decisão atinge diretamente as demarcações de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, contrariando décadas de reivindicação dos povos guarani mbya, nhandeva e kaingang. O revés ganhou contornos ainda mais políticos por ocorrer no dia seguinte ao constrangimento enfrentado por Marina Silva no Senado, reforçando o recado de descontentamento da oposição e do centrão ao Palácio do Planalto.
Mesmo com votos contrários de senadores governistas como Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, prevaleceu a narrativa de que os decretos afrontariam o Congresso e a conciliação no STF sobre o marco temporal. O governo argumenta que apenas deu seguimento a processos iniciados há décadas, mas viu sua legitimidade enfraquecida diante de uma base legislativa fragmentada.
A aprovação do projeto reaquece a disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a política indigenista e ambiental do país. O Congresso, majoritariamente conservador no tema, já havia derrubado o veto de Lula à lei do marco temporal, consolidando um cenário de resistência institucional à agenda de direitos indígenas do governo petista.