O pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por suposta “pedalada fiscal” já conta com 118 assinaturas de deputados federais. A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), acusa o governo de repassar R$ 3 bilhões para o programa Pé-de-Meia sem autorização do Congresso, o que poderia configurar crime de responsabilidade. A legislação exige que o valor do benefício seja submetido anualmente ao Legislativo, mas o governo teria feito os pagamentos sem esse procedimento.
O Palácio do Planalto vetou a exigência de autorização prévia, porém o veto foi derrubado pelo Congresso. Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) seguiu com os repasses, o que, segundo os parlamentares favoráveis ao impeachment, desrespeita normas fiscais e orçamentárias. O Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou possíveis irregularidades na execução do programa, fortalecendo os argumentos dos apoiadores do pedido.
Rodolfo Nogueira afirmou que a adesão ao pedido demonstra interesse político na tramitação do processo. Ele acredita que, com mobilização popular e respaldo jurídico, o impeachment pode avançar no Congresso. O Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido, mas governistas alegam que os repasses seguem diretrizes legais e que a ação tem motivação política.