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MPPE recomenda que candidatos de Buíque não usem conteúdos sem autorização

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que candidatos, partidos e coligações de Buíque evitem o uso de imagens e áudios sem a devida autorização dos criadores durante a campanha eleitoral de 2024. A Promotoria Eleitoral da 60ª Zona recebeu denúncias sobre o uso indevido desses conteúdos.

A promotora Joana Turton Lopes ressaltou que os autores de obras artísticas ou audiovisuais podem acionar a Justiça Eleitoral para interromper o uso não autorizado.

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