O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de suas Promotorias de Justiça Eleitoral, emitiu recomendações para partidos políticos, candidatos e representantes de oito municípios, alertando contra o “denuncismo eleitoral” durante as campanhas. A prática, que envolve a realização de denúncias infundadas ou exageradas, pode prejudicar o processo eleitoral e gerar penalidades conforme a lei federal nº 13.834/2019.
As Promotorias de Águas Belas, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Ribeirão, Cortês, Gameleira, Itaíba e Tupanatinga observaram um aumento de denúncias sem fundamento, que frequentemente não apresentam provas suficientes. Para evitar esse comportamento, os partidos e candidatos foram orientados a acionar a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público apenas em casos devidamente fundamentados.
Além disso, o MPPE destacou que não exerce função consultiva, e recomenda que todos os envolvidos nas campanhas analisem cuidadosamente os fatos antes de formalizar denúncias, evitando a banalização e possíveis implicações criminais. As orientações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE em agosto de 2024.