O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou na segunda-feira (5) a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”, destinada a candidatos, eleitores, partidos, federações e coligações. A publicação, acessível no site do TRE-PE, foi desenvolvida pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e emprega uma linguagem clara para explicar as regras de propaganda eleitoral para as eleições de 2024.
A cartilha detalha o que é permitido e proibido em diferentes mídias, como rádio, televisão, internet, imprensa escrita, material nas ruas, comícios e carros de som. Além disso, fornece orientações sobre como denunciar irregularidades cometidas por candidatos e partidos. Clique aqui e acesse.