Em ação no sábado passado, dia 18, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão ao desconfiar de excesso peso, ao constatar que se tratava de madeira, os agentes acionaram a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que apurou se tratar de carga irregular, uma vez que das 21 toneladas no caminhão, o motorista apresentou nota de somente 18 metros cúbicos (m³), o que equivale a 15 toneladas, 6 toneladas a mais do que o autorizado pela documentação.
Além de aplicar multa no valor de R$ 15 mil ao motorista, a carga e o caminhão foram apreendidos. A intensificação das fiscalizações faz parte dos esforços da Agência CPRH em combater o desmatamento ilegal em Pernambuco.
Elba Borges, gerente de Fiscalização Recursos Naturais da CPRH, disse que as “equipes estão trabalhando de forma conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para coibir o transporte irregular e ilegal de madeira no Estado. Essas documentações irregulares causam sonegação de impostos, além da falta de controle da área desmatada”.
Ainda segundo ela, toda a carga irregular será doada à Unidade de Conservação (UC) Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda (PE), na Região Metropolitana. “A madeira vai servir de cercamento da UC. Acredito que seja uma forma de usar madeira ilegal para um fim de conservação da natureza”, disse.
Entre abril e maio deste ano a Agência CPRH apreendeu 22 veículos e 330 m³ de madeira irregular ou ilegal. Os fiscais também aplicaram R$ 213 mil em multas. As apreensões ocorreram nos municípios de Petrolina, Salgueiro, Garanhuns e Serra Talhada. Para o transporte legal da madeira, é necessário que a Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF) contenham a quantidade correta da carga.
Todo material apreendido é destinado a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos como ICMBio, Cipoma e Parque Dois Irmãos. Tais entidades que desejem receber madeiras de apreensão, podem solicitar à CPRH através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. No assunto do e-mail, deve ser colocado ‘Solicitação de Madeira’, e no corpo é necessário colocar os dados da entidade, a finalidade, tipo e volume de madeira que deseja receber.