O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24.
A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro.
De acordo com Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.
O ministro acredita que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.
Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou em publicação nas redes sociais.