O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abriu nesta segunda-feira, 4, o processo para solicitar a taxa de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os candidatos podem fazer o pedido até 15 de março.
O valor da taxa de inscrição da edição anterior, 2021, foi de R$ 85. O mesmo prazo vale para estudantes isentos da taxa no Enem do ano passado, que, por algum motivo, faltaram na prova e querem gratuidade na edição deste ano. Esses estudantes devem enviar algum documento que justifique a falta na edição anterior.
Os resultados da justificativa de ausência e da isenção da taxa serão divulgados em 22 de abril na página do participante. Caso o pedido seja negado, o solicitante poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado será divulgado em 6 de maio.
A solicitação não garante a participação no Enem, portanto, também é necessário realizar a inscrição no exame. O edital com as datas de inscrições e provas ainda não foi divulgado pelo Inep.
Como funciona o direito à isenção
Segundo o Enem, tem direito à isenção todos os participantes que:
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- Estão cursando a última série do ensino médio em escolas públicas em 2022;
- Estudaram o ensino médio completo em escolas públicas ou sejam bolsistas integrais em escolas particulares — esses candidatos precisam ter a renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1,8 mil por pessoa;
- São membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal — é necessário informar o Número de Identificação Social;