CategoriasGreve

Greve da polícia civil já dura mais de uma semana

Publicado em 22/02/2022por Maciel Rodrigues

Nessa segunda-feira (21) fez uma semana que a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou o movimento grevista, a adesão foi aumentado e hoje tem o apoio de de 90% da categoria, diz o Sinpol-PE [Sindicado dos Policiais Civis de Pernambuco].

Está sendo programa uma passeata na próxima quarta-feira (23), se concentrando às 15h na sede do sindicato na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro em Recife e saindo as 17h em direção ao Palácio do Campo das Princesas – na Praça da República, bairro  Santo Antônio, também na capital.

Uma assembleia será realizada em frente a sede do governo e dela pode sair a decisão de endurecer ou não o  movimento grevista.

Na pauta dos policiais estão: reajuste salarial [ que está defasado desde 2019] baseado nos índices de inflação, melhores condições de trabalho, valorização profissional e mais investimentos na segurança pública.

CategoriasJustiça

MPPE recomenda aulas presenciais em Serra Talhada

Publicado em 22/02/2022por Maciel Rodrigues

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março e, segundo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deve ocorrer de modo geral e presencial com exceção dos estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe. O MPPE pediu que o governo apresente cronograma para a retomada das atividades escolares.

A recomendação prevê ainda que as gestoras públicas, além de planejar o retorno ao regime presencial, construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

A rede municipal deve ainda disponibilizar material para higienização como: como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel. Também devem distribuir máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram atendendo as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

A promotoria recomendou ainda que a gestão recomponha o quadro de professores, promova avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou “reensino” escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Outra recomendação é que a seja montada estrutura para aplicar das doses dos imunizante nos alunos.

CategoriasSaúde

Farmacêutica japonesa anuncia resultados positivos da ivermectina contra Ômicron

Publicado em 31/01/2022por Maciel Rodrigues

Reuters – A farmacêutica japonesa Kowa anunciou nesta segunda-feira (31) que o medicamento antiparasitário ivermectina foi considerado eficaz no tratamento da variante Omicron do COVID-19 em um estudo de Fase III.

O teste constatou que a ivermectina tem “um efeito antiviral” contra a variante, afirmou a Kowa em seu comunicado, sem fornecer mais detalhes. A empresa tem trabalhado com a Universidade de Kitasato, uma instituição de ensino superior privada de Tóquio.

Os ensaios clínicos avaliando o medicamento, que é usado para tratar parasitas em animais e humanos, estão em andamento, mas a promoção do medicamento como tratamento para Covid-19 é controversa.

O medicamento não é aprovado para o tratamento de Covid-19 no Japão e a FDA (Administração Federal de Medicamentos dos EUA) alertou repetidamente contra seu uso.

CategoriasPolícia

PF: Bolsonaro não prevaricou no caso Covaxin

Publicado em 31/01/2022por Maciel Rodrigues

A Polícia Federal enviou, nesta segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório em que conclui que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina indiana Covaxin. O imunizante contra a covid-10 chegou a ser negociado por R$ 80,70 por dose – quatro vezes mais caro que a vacina AstraZeneca, da Fiocruz, a de menor custo.

Este tipo de crime contra a administração pública ocorre quando um funcionário público, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades – à PF e ao Ministério Público, por exemplo. E o delegado federal William Tito Schuman Marinho entendeu que a comunicação de crimes a órgãos de controle não é uma atribuição do presidente da República.

“Ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República”, escreveu o delegado Marinho.

As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI da Covid, do Senado, pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Aos senadores da CPI, os irmãos disseram que se encontraram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.

Primeiro, Bolsonaro confirmou o encontro com os irmãos, mas disse não ter sido avisado sobre as suspeitas. Depois, o governo passou a dizer que Bolsonaro foi avisado e que repassou a denúncia ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Faltou dever cívico

O delegado da PF reconheceu que há elementos que apontam que Bolsonaro soube das supostas irregularidades, e citou como exemplo os depoimentos do ex-ministro Eduardo Pazuello e do deputado Luís Miranda.

Porém, William Tito Schuman Marinho concluiu que um presidente só pode ser enquadrado no crime de prevaricação quando envolver uma conduta inerente ao cargo e que esteja prevista na Constituição. Não era esse o caso, segundo ele.

“Não está presente o ato de ofício, elemento constitutivo objetivo impresindível para caracterizar o tipo penal incriminador”, completou o delegado.

O entendimento da PF diverge da conclusão da CPI da Covid do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício – não comunicação dos órgãos de suposto crime.

Para Marinho, a conduta de Bolsonaro seria mais de ausência de dever cívico do que um desvio funcional.

“É legítimo, por certo, do ponto de vista da opinião pública, esperar que a principal autoridade pública da República, numa situação como a que foi trazida ao conhecimento deste Supremo Tribunal Federal pelos senadores da República, manifeste, de algum modo, um agir. Mas, mesmo assim, na hipótese de omissão, tal conduta se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de um dever funcional”, concluiu o delegado, em relatório enviado ao STF.

(Com informações do G1)

CategoriasJustiça

Aumento dos salários do prefeito, vice e secretários em Arcoverde, está suspenso

Publicado em 31/01/2022por Maciel Rodrigues

Nesta segunda-feira (31) a justiça suspendeu os aumentos dos salários do prefeito de Arcoverde, do vice e de secretários.  Feito sem alarde, no apagar das luzes de 2021, o projeto de reajuste foi aprovado na surdina, longe do conhecimento da população. Osa salários do prefeito, Wellington da LW (MDB), saltou de R$ 18 mil para R$ 27 mil, além dos secretários, que a partir de fevereiro passariam a receber R$ 9 mil.

Apesar de também ter aumentado o valor pago ao vice prefeito, Israel Rubis – que além de vice-prefeito da cidade é delegado da PCPE, ele nunca recebeu salários pelo cargo político, pois preferiu continuar recebendo pela função pela qual é concursado.

Segundo o blog Cenário, o autor da ação popular é o advogado André Tadeu da Mota Florêncio, que em anos anteriores já havia conseguido derrubar o aumento das remunerações em Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.

A liminar do Excelentíssimo Juiz Cláudio MP Lima, prevê que o pagamento dos novos valores de subsídios devem ser suspensos imediatamente e, caso já tenham recebido os novos valores, os agentes políticos precisam devolver a diferença aos cofres públicos, sob multa diária de R$ 1 mil.

CategoriasPolítica

Dilma está cansada de se esconder

Publicado em 31/01/2022por Maciel Rodrigues

Segundo o jornal O Globo, a ex-presidente Dilma Rousseff, em conversa com Lula e a cúpula do PT no último dia 13, avisou que vai defender o próprio governo publicamente sempre que achar necessário. Dilma é costumeiramente deixada de lado pelo ex-presidiário e pelo partido em meio à pré-campanha eleitoral, como quem tenta esconder que ela “desgovernou” o País durante seis anos. Em seu artigo recente na Folha, Guido Mantega se “esqueceu” de mencionar o desastre econômico do governo Dilma.

Para o bem de todos, nessa conversa, que durou mais de quatro horas e foi testemunhada por Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, Dilma afirmou que não pensa em se candidatar a nada em 2022. Ela também disse que não vê razão para a pressa em anunciar que Geraldo Alckmin será seu candidato a vice

Na semana passada, Lula foi questionado sobre a possibilidade de incluir Dilma em seu eventual governo. O petista disse que ela não tem “paciência para política”.

“O tempo passou, tem muita gente nova no pedaço e eu pretendo montar o governo com muita gente nova, muita gente importante e com muita experiência também.”

Entre as possíveis “novidades” lulistas estão: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Franklin Martins e outros condenados. Durma com um barulho destes!

CategoriasTCE

Para TCE, contratações feitas pela prefeitura de Flores são ilegais

Publicado em 28/01/2022por Maciel Rodrigues

A Primeira Câmara do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco – considerou que 800 contratações feitas pela prefeitura de Flores, no Sertão de Pernambuco, foram feitas de modo ilegal. O órgão arbitrou uma multa irrisória no valor R$13.719,75, ao prefeito.

Foram analisados os cargos de Vigilante, Veterinário, Técnico de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, responsável pela Agência dos Correios, Recepcionista, Psicólogo, Professor, Pedagogo, Porteiro, Operador de Raio X, Odontólogo, Nutricionista, Motorista, Merendeira, Médico, Maqueiro, Jardineiro, Fonoaudiólogo, Gerente em Epidemiologia, Fisioterapeuta, Fiscal de Obras, Enfermeiro, Eletricista, Diretor de Escola, Digitador, Cozinheira, Copeiro, Coveiro, Coordenador, Bioquímico, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar De Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente de Farmácia, Atendente de Laboratório, Artífice, Agente de Endemias, Agente da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde, Agente Administrativo e Advogado.

O tribunal alegou que a prefeitura não apresentou uma justificativa plausível para a celebração dos contratos, e explica que contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias só podem ocorrer diante de surto epidêmico, e que devem ser feitas por meio de Seleção Pública Simplificada, assim como para reposições comprovadas de servidores afastados. Segundo o TCE, nenhum dos contratados foram selecionados por este critério.

O TCE ainda lembra que o ingresso em cargo público é feito através de concurso público e que, excepcionalmente, é permitida a admissão temporária de servidores pelo sistema de seleção pública simplificada. Como não adotou este critério, a gestão municipal violou princípios da administração pública: impessoalidade, moralidade e eficiência.

CategoriasSaúde

Moderna inicia testes de vacina contra HIV em humanos

Publicado em 28/01/2022por Maciel Rodrigues

A farmacêutica estadunidense Moderna anunciou, nesta quinta-feira (27), que deu início aos testes em humanos de sua nova vacina em combate ao vírus HIV.

A primeira etapa do ensaio clínico será realizada com a participação de 56 voluntários saudáveis que não são portadores do vírus, causador da Aids.

O imunizante utiliza a tecnologia de RNA mensageiro, assim como a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório.

O objetivo do teste é estimular a produção de anticorpos, especificamente do tipo bnAb, que atua contra diversas variantes do HIV. A vacina pretende ensinar as células B do sistema imunológico humano a produzir sozinha esses anticorpos.

A imunização será dividida em duas doses, a primeira com injeção inicial de um antígeno, que é uma substância capaz de induzir uma resposta imune, e uma segunda dose de reforço.

CategoriasPolítica

FUTURA/MODAL: LULA 36,9%, BOLSONARO 31,4%

Publicado em 27/01/2022por Maciel Rodrigues

A nova pesquisa Futura Inteligência realizada para o Banco Modal S/A mostra os primeiros números do instituto sobre a corrida eleitoral em 2022. O ex-presidente Lula (PT) aparece liderando as intenções de voto, mas seguido de perto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os demais pré-candidatos surgem bem atrás.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é o melhor situado entre a chamada terceira via, mas está empatado tecnicamente com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Confira os cenários da pesquisa estimulada:

Cenário 1

Lula (PT): 36,9%
Jair Bolsonaro (PL): 31,4%
Sergio Moro (Podemos): 8,5%
Ciro Gomes (PDT): 5,6%
João Doria (PSDB): 2,4%
André Janones (Avante): 1,8%
Guilherme Boulos (Psol): 0,8%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0,6%
Simone Tebet (MDB): 0,5%
Aldo Rebelo (sem partido): 0,2%
Leonardo Péricles (UP): 0,2%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0,1%
Felipe D’Ávila (Novo): 0,1%

Indecisos: 5,6%
Branco/nulo: 5,1%

Cenário 2

Lula (PT): 39,5%
Jair Bolsonaro (PL): 33,2%
Sergio Moro (Podemos): 8,4%
Ciro Gomes (PDT): 7,5%
João Doria (PSDB): 3,2%

Indecisos: 3%
Branco/nulo: 5,2%

Cenário 3

Lula (PT): 42,2%
Jair Bolsonaro (PL): 32,9%
Sergio Moro (Podemos): 10,7%
Ciro Gomes (PDT): 7,5%

Indecisos: 2,6%
Branco/nulo: 4,1%

Cenário 4

Lula (PT): 42,2%
Jair Bolsonaro (PL): 34,5%
Ciro Gomes (PDT): 8,7%
João Doria (PSDB): 5,4%

Indecisos: 3,2%
Branco/nulo: 6%

SEGUNDO TURNO: LULA BATE TODOS E BOLSONARO ALCANÇA MORO E CIRO

Nas simulações de segundo turno, Lula continua desbancando todos os adversários. Jair Bolsonaro, por sua vez, está empatado tecnicamente com Moro e Ciro, mas supera os dois adversários numericamente. Além disso, o presidente vence Doria.

Confira os números:

Cenário 1: Lula x Bolsonaro

Lula 50,4%
Bolsonaro 37,8%

Cenário 2: Bolsonaro x Moro

Bolsonaro 36,9%
Moro 33,7%

Cenário 3: Bolsonaro x Ciro

Bolsonaro 40,6%
Ciro 39,1%

Cenário 4: Lula x Ciro

Lula 48,4%
Ciro 21,4%

Cenário 5: Lula x Moro

Lula 48,6%
Moro 28,8%

Cenário 6: Bolsonaro x Doria

Bolsonaro 41,6%
Doria 29,6%

Cenário 7: Lula x Doria

Lula 50,5%
Doria 14,8%

Espontânea

Lula 33,7%
Bolsonaro 31,4%
Moro 3%
Ciro 2,3%
Doria 0,3%
Tebet 0%
Pacheco 0%
Felipe D’Ávila 0%
Leonardo Péricles 0%
Outro 1,2%

Indecisos 21,7%
Brancos e nulos 6,4%

Rejeição

Bolsonaro 47,3%
Lula 37,1%
Doria 23,2%
Moro 18,3%
Ciro 16,5%
Boulos 15,7%
Tebet 12,2%
Aldo Rebelo 12,1%
Pacheco 12%
Felipe D’Ávila 11,7%
Leonardo Péricles 11,6%
André Janones 11,5%
Alessandro Vieira 11%

Rejeita todos 4,3%
Indecisos 3%
Não rejeita ninguém 2,9%

Foram realizadas 2 mil entrevistas por telefone, entre os dias 17 e 21 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08869/2022.

CategoriasPesquisa

Exército fará pesquisa para ouvir o povo brasileiro

Publicado em 25/01/2022por Maciel Rodrigues

Informações da revista Veja

O Exército tem sido uma das instituições de Estado mais pressionadas por Jair Bolsonaro nestes três anos de governo. Desde o regime militar, nunca tinha sido utilizado de forma tão contundente como instrumento de governo. Na atual gestão, o presidente da República entregou cargos de primeiro e segundo escalões a oficiais e usa a Força, a que chama de “meu Exército”, para tentar intimidar outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal. Ciente do potencial de dano de imagem decorrente de seu envolvimento no debate político, a Força decidiu fazer uma pesquisa nacional para ouvir o povo brasileiro.

Serão gastos 206 mil reais para um levantamento com pelo menos 2.000 brasileiros, em 50 municípios, abrangendo todas as regiões do país. As entrevistas, face a face, terão mais de 40 perguntas. Trata-se de um questionário que poderá ajudar o Exército a traçar suas atividades nos próximos anos. A última pesquisa parecida foi feita em 2017, durante o governo de Michel Temer.

O Estudo Técnico Preliminar do Exército detalha os objetivos da pesquisa: “Tão importante quanto a legalidade e o aspecto formal da legitimidade do emprego de forças militares é a percepção que a sociedade e a população local da área de operações têm sobre o emprego de forças militares numa operação, pois a opinião pública, tanto nacional quanto internacional, pode estar menos propensa a aceitar o emprego da Força para a solução de antagonismos”, diz o documento, que faz referência também ao emprego político da força. “A participação do Exército Brasileiro em eventos e momentos políticos nacionais, como integrante legítimo da sociedade brasileira, desde os primórdios da sua formação em 1648, obriga-o a estar em permanente sintonia com a sociedade quanto aos rumos que espera dar a suas políticas de desenvolvimento institucional”.

Ao justificar a realização da pesquisa, o Exército recorre à sua doutrina interna e novamente destaca a importância de se ouvir o povo, e não o governo de ocasião. “Os rumos dos caminhos que o Exército deve tomar a fim de poder se desenvolver institucionalmente dependem da percepção que a Sociedade Brasileira tem de seu emprego e de sua finalidade, bem como dos resultados obtidos nos diversos empregos atuais. Anualmente, o Exército recebe vultosas somas de recursos do contribuinte para desenvolver-se e estar à altura da importância que o País tem galgado no concerto das nações e necessita ter a exata noção de como a sociedade vê o emprego maciço desses recursos”.