O ex-prefeito do Recife sempre teve seu nome ventilado para ser o candidato do Palácio do Campo das Princesas para suceder Paulo Câmara, só que estes ventos mudaram depois de desdobramentos de investigações da Polícia Federal sobre o uso de recursos federais no combate a pandemia na gestão de Geraldo a frente da prefeitura do Recife.
Não por isso, mas alegando outras questões, Geraldo já havia dito, ao Jornal Diário de Pernambuco no dia 26 de abril deste ano, que não seria candidato a governador. Depois de ser sempre lembrado como um provável candidato, ele voltou a reafirmar publicamente nesta quarta-feira (16), por meio de nota enviada ao Blog do Jamildo Melo, do Jornal do Commercio, que não será candidato.
Ele afirma que, “assim como Eduardo Campos liderou a Frente Popular na sua sucessão e eu liderei na minha, em 2022 quem lidera a Frente Popular é o Governador Paulo Câmara”.
Um relatório divulgado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (15), mostra que Pernambuco é o pior estado para se fazer negócios no Brasil. O levantamento avalia aspectos que facilitam as condições para abertura e manutenção de empresas. Diante do péssimo desempenho, o prefeito Miguel Coelho criticou a falta de liderança e projetos para recuperar a economia estadual.
Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel relata que os dados são percebidos no dia a dia dos pernambucanos de todas as regiões. Além disso, reforçam a avaliação apresentada em outros estudos econômicos que colocam o estado pernambucano em uma situação crítica. Miguel lembra que, recentemente, Pernambuco bateu recorde de desocupação nos empregos; registra o menor montante de investimentos públicos entre os estados nordestinos; e tem um dos piores indicadores em burocracia e competitividade no País.
Para o prefeito, o conjunto dessas informações comprova que o atual projeto político liderado pelo PSB está sem rumo e não oferece esperança para a população. Miguel acredita, portanto, ser urgente que lideranças políticas, acadêmicas e outros setores da sociedade discutam a reconstrução de Pernambuco para evitar um colapso social. “Pernambuco perdeu as condições de ser atrativo, de gerar esperança e empregos. Hoje, o nosso estado é um dos que mais cobra impostos em todos os setores. Então, Pernambuco é muito bom para cobrar imposto, mas deve muito na hora de cuidar da população. Precisamos fortalecer esse debate para nos unirmos e encontrarmos uma solução que supere esse momento difícil”, defende Miguel.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM) recorreu nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reformar a decisão da ministra Rosa Weber, que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à sessão que o interrogaria na última quinta-feira (10), no Senado. Não há prazo para que Rosa Weber se manifeste sobre o pedido, apesar da urgência pleiteada pela CPI.
Por meio da Advocacia do Senado, Aziz argumentou que a presença do governador será um ato de prestação de contas, de tomada de responsabilidade sobre recursos federais, em uma solenidade que diz respeito à responsabilidade política do agente e do cidadão.
O objetivo da CPI é que Rosa Weber siga o mesmo entendimento do colega do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu que o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não fosse obrigado a responder sobre atos ligados diretamente a ele, ao ser interrogado pela CPI.
“Qualquer cidadão, esteja ele na posição de testemunha ou de investigado, possui o direito fundamental de não produzir prova contra si, recusando-se legitimamente a responder a perguntas que possam incriminá-lo”, lembra a petição da CPI.
Resumindo, a CPI entende que Wilson Lima deve atender à convocação da CPI “pelo dever de comparecimento do convocado perante a CPI; pelo dever de falar sobre fatos de terceiros, não abrangido no privilégio contra a autoincriminação; pelo dever de falar a verdade, sendo vedado o emprego deliberado de mentiras; pela faculdade de permanecer em silêncio, apenas e tão-somente quanto às perguntas cujas respostas possam implicar, no juízo do depoente, em autoincriminação”.
É testemunha, não investigado
A petição ainda ressalta que o governador do Amazonas foi convocado como testemunha, não investigado, por ter conhecimento, ou presume-se que o tenha, sobre fatos apurados sobre seu estado, bem como ao relacionamento e à condução da política de combate à pandemia desenvolvida pelo seu secretariado e sua interlocução com o governo federal.
Ao faltar ao depoimento marcado para a semana passada, o governador Wilson Lima alegou que teria que manter atenção exclusiva para a resolução da onda de violência que atingiu seu estado.
E a CPI defende ser um dever, não um direito, comparecer ao depoimento. “Longe de um direito disponível, é antes um dever político perante o Congresso Nacional e perante o conjunto dos cidadãos representados. Daí o relevo da presença física, do contato direto com os membros da Comissão. Daí a importância de que o exercício do direito ao silêncio — que é sagrado para o direito penal — tenha, nessa situação, a contrapartida de um ônus político, o do comparecimento, da audiência às perguntas, a fim de que o público — o conjunto da cidadania — possa tomar conhecimento, na prática, das eventuais questões que envolvem aquela autoridade e de sua opção expressa por calar-se diante dos fatos interrogados”, argumenta a CPI.
‘CPI prejudicada’
O presidente da CPI pede que Rosa Weber dê “máxima prioridade” ao pedido, pela proximidade do limite de prazo para encerramento da CPI e pelo grave prejuízo à investigação dos fatos ocorridos no estado do Amazonas, caso seja mantida a decisão recorrida.
A petição da CPI também evidencia que a ausência do governador acabaria por prejudicar sobremaneira os trabalhos da CPI, tendo em vista que ele é governador do estado do Amazonas, justamente o local em que se verificou uma grave crise de abastecimento de oxigênio no mês de janeiro de 2021.
E relata ainda as diferenças dos trabalhos de uma CPI para aqueles desenvolvidos por autoridade policial, relator, ou juiz de instrução, em tribunal. “A CPI é titular de uma missão constitucional mais abrangente e voltada a aprimorar a legislação federal, avaliar a execução de políticas públicas e de dar a conhecer ao conjunto da cidadania acerca de questões sensíveis e relevantes sob o prisma social, econômico ou político”, conclui.
Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, voltou a se reunir nessa segunda (31) com o deputado federal e presidente do MDB, Raul Henry. No encontro, ocorrido no Recife, ele reafirmou a necessidade do debate sobre a recuperação do Estado e do protagonismo do partido em um processo de “construção de ideias e soluções para a crise em Pernambuco”.
Houve também a defesa de um reforço nas lideranças do MDB e de outros grupos políticos para a discussão em torno de estratégias para fortalecimento da economia, e do controle da pandemia nos municípios pernambucanos. Em virtude do agravamento do coronavírus no Agreste e na Região Metropolitana do Recife, tanto Miguel quanto Raul consideram que é preciso fazer a conversa sobre o futuro de Pernambuco, mas sem tirar da prioridade o mais urgente, o enfrentamento ao coronavírus.
