Uma reunião entre PSB e PT está marcada para acontecer manhã de manhã em São Paulo, para discutir sobre uma aliança para as eleições presidenciais, ou seja, já pode sair neste encontro o anúncio da chapa entre os antigos rivais Lula e Alckmin.
Estarão presentes o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dentre outras lideranças dos partidos
Em reunião com a imprensa nessa quarta-feira (6), a chapa apoiada no estado pelo Presidente Jair Bolsonaro apresentou os principais eixos do programa de governo e a equipe de pré-campanha que será composta por oito nomes. As propostas apontam para o crescimento econômico, geração de empregos, combate à fome e à miséria, além de saúde, educação e segurança.
A avaliação feita por analistas políticos é que, fazendo duras críticas ao modelo de gestão do PSB, Anderson Ferreira seja favorecido pela polarização nacional e se torne o maior antagonista de Danilo Cabral, e isso pode levá-lo ao 2° turno. Já Gilson Machado, tentará capitalizar os investimentos feitos pelo Governo Federal em Pernambuco, principalmente no período que esteve à frente do Ministério do Turismo.
Segundo o Blog Cenário, Anderson Ferreira e Gilson Machado, candidatos a governador e Senador, respectivamente, cumprem agenda hoje em Sirinhaém e Barreiros.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado. Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das forças de segurança e fez duras críticas ao PSB.
“Na busca de pré-candidaturas ao governo do estado que fossem de oposição ao PSB, encontramos guarida nas intenções de Miguel Coelho, que, de pronto, se comprometeu, publicamente, com a valorização e o respeito à nossa categoria”, afirmou Rafael Cavalcanti, que é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil.
Ao comentar o desfecho da última campanha salarial dos policiais civis, ele lembrou que a greve foi deflagrada pela categoria quando todos os canais de negociação já estavam esgotados. “Fomos, mais uma vez, desrespeitados por este governo do PSB, que, aliás, está há 16 anos imprimindo sua política de sucateamento dos aparelhos públicos e perseguição aos servidores da segurança”, disse Rafael Cavalcanti.
“Quero também, mais uma vez, agradecer a confiança e os compromissos firmados conosco pelo futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho. Dizer-lhe que, enquanto os Policiais Civis e a Segurança Pública do Estado forem tratados com respeito e a devida valorização, poderá contar conosco sempre, de forma irrestrita”, acrescentou.
Era por volta das 14h30 da tarde desta quarta-feira (6) quando o ladrão, vestindo uma camisa vermelha, anunciou o assalto aos funcionários do mercadinho Cobal II no bairro do Vila Bela. As câmeras de segurança registraram a ação do marginal, que estava de posse de uma arma artesanal. Depois de concluir a ação, ele fugiu com cerca de R$ 600 em dinheiro.
A Polícia Militar foi acionada e rapidamente localizou e prendeu o criminoso, que estava às margens da BR-232, no famoso “ponto do caldo de cana”, onde ficam estacionadas as vans do transporte alternativos de algumas cidades da região. Veja a ação no vídeo abaixo:
Colaborou para a reportagem: Gabriel ítalo, repórter da Rádio Líder do Vale FM
O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.
A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. “Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.
“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.
Vera de Maria Maga, cantora petrolinense vencedora do reality global The Voice mais, teve uma recepção calorosa no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, no começo da noite de ontem (5), após desembarcar na cidade com o título de campeã do programa.
Amigos e fãs de Vera foram recebê-la e do o aeroporto ela seguiu em carro do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas e avenidas de Petrolina até o bairro José e Maria, onde mora. O registro foi feito pelo Blogueiro Carlos Britto.
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A situação de adequação do piso do professores se resolveu rapidamente na maioria dos municípios, mas em Serra Talhada parece longe de chegar ao final. O governo dá mostras de tergiversar sobre o assunto e assim vai ganhando tempo, sempre usando de subterfúgios. No início anunciou a falácia da redução de salários “para que fosse possível” reajustar os piso do magistério. Depois fez um “powerpoint” apontando dificuldades financeiras e fazendo uma oferta considerada indecorosa pelas entidades de classe.
Depois de prometer enviar projeto no começo de março, a gestão não cumpriu. Se reuniu com o sindicato, mas deixou a associação de professores falando com emissários. Nesta terça (5), dia de sessão na Câmara de Vereadores, esperava-se que o governo enviasse o tal projeto, mas ele não chegou. O que foi enviado a imprensa foi uma nota ameaçando os professores que aderiam ao estado de greve decretado na assembleia realizada na semana passada e acusando as entidades de não terem feito um estudo econômico antes de enviarem suas propostas.
Não pode-se esquecer que na gestão anterior, de Luciano Duque [padrinho político de Márcia Conrado], a reforma da previdência prejudicou os aposentados que, mesmo depois de terem contribuído para terem direito a aposentadoria, passaram a ter 14% descontados dos seus benefícios, para sanar um rombo nas contas do instituto de previdência própria. A gestão Márcia segue dando sequencia ao modelo de Duque, como prometeu em campanha.
Já os vereadores, da base e da oposição, continuam como sempre: inoperantes, fazendo campanhas políticas, distantes do povo e de olho apenas nas benesses que recebem para blindar ou dar legalidades as maldades do governo do município. Veja abaixo a extensa nota enviada pelo governo:
NOTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada recebeu o resultado da assembleia dos profissionais da educação, a qual teve por objeto debater as propostas de aplicação do piso nacional da educação, com bastante preocupação, por a categoria tencionar instaurar movimento grevista, quando sempre existiu diálogo com as lideranças sindicais.
O piso nacional da educação é uma conquista histórica dos professores, sendo reconhecido por todos os atores da República Federativa do Brasil como o valor mínimo a contraprestar a dedicação desses profissionais na formação educacional de nossos jovem e, futuros, cidadãos.
Nesse sentido é a Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a qual defende que a imposição do aumento do piso se dê, de forma obrigatória, apenas para aqueles profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, o qual deve corresponder, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, que, em 2022, é de R$ 3.845,60, não havendo que se falar em aplicação uniforme e indistinta do mesmo percentual de reajustes para todos. Nesse sentido segue:
Na mesma trilha é o Parecer n° 00340-22 do Tribunal de Consta do Estado Da Bahia, o qual expressamente assevera que a atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo de garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério. In verbis:
CONSULTA. PISO SALARIAL. NOVA LEI DO FUNDEB. ATUALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1. A remuneração dos profissionais da educação está adstrita ao princípio da reserva legal, mediante lei específica para a fixação e alteração da remuneração dos servidores públicos, o que não conflita com a fixação nacional do piso do magistério através de Portaria ministerial, nos termos da ADI 4848 – STF; 2. Na mesma toada, é inconteste a força cogente da Portaria ministerial que atualiza anualmente e uniformiza o piso salarial desta categoria, como sacramentado pelo STF na ADI 4848; 3. A atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério, conforme já sedimentado na ADI 4167/DF pelo STF e em manifestações desta AJU. (TCM, PROCESSO Nº 02621e22, Tâmara Braga Portela, Salvador, 15 de março de 2022)
Assim, com vista ao cumprimento da Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO, a Secretaria de Educação promoveu todos os estudos de impactos financeiros para implementação do piso dos professores, inclusive proposta essa apresentada a categoria que foi recursada, pois a pretensão é receber para além do piso, o que, nos nossos cálculos há uma inviabilidade financeira e orçamentária de promover a aplicação do índice de reajuste para além do piso, pois isso irá promover um verdadeiro desequilíbrio financeiro da despesa de pessoal (art. 20, II, “b” da Lei complementar n° 101/2000), que não terá como ser equalizado durante o exercício, a não ser promovendo redução de serviços públicos ofertados a sociedade, final destinatária das ações do Estado.
Precisamos registrar que, apesar da declaração de greve, e ameaças ao município quanto ao comportamento que irão tomar, nem o SINTEST e nem os demais atores, apresentaram quaisquer estudos de impacto financeiro que desacredite os estudos promovidos pela municipalidade.
Dá reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos.
Os recursos do FUNDEB deveriam se destinar, além da folha de pagamento, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, dentre eles: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens (como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção de transporte escolar; e quitação de empréstimos (como a quitação de um financiamento para construção de escola).
Necessário esclarecer que os demais servidores da educação, dentre eles: auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, motoristas, agentes administrativos, etc. merecem o mesmo reconhecimento que os integrantes da carreira do magistério, porém: a) seja por força das limitações financeiras; b) seja por força da expressa previsão da Lei nº 11.738 ser aplicável apenas aos integrantes da carreira do magistério; c) seja por força da ausência de recursos financeiros a comportar qualquer reajuste para tal categoria; d) seja pelo fato dos demais servidores do município ficarem impedidos de receber quaisquer reajustes por causa do impacto do piso do magistério; não se pode contemplar os mesmos nesse momento.
Assim, diante desse quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dá o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional nos termos compreendidos na Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Att.
Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada
Na segunda-feira passada, dia 4, Policiais Militares da 13ª Companhia independente de Polícia Militar (CIPM) foram chamados para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo. O autor foi identificado e, ao ser abordado, admitiu que possuía armas de fogo e entregou espontaneamente duas espingardas artesanais (tipo soca-coca), outra de fabricação industrial calibre 12, com cinco munições intactas, e um revolver calibre 38, com 16 munições.
O policiamento continuou fazendo buscas no endereço e localizou 30, 280 kg de maconha pronta para o consumo, que estava distribuída em alguns sacos. O individuo recebeu voz de prisão e foi entregue, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Policia Civil da cidade, que está tomando as medidas necessárias ao caso.
Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.
Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.
Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.
Apesar do desgaste de gestões sofríveis no últimos 16 anos, 8 cheia de fantasia do ex-governador Eduardo Campos e 8 de uma dura realidade de desgoverno de Paulo Câmara, o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, teve coragem de dizer que “lideranças políticas observam o PSB e a Frente Popular como o caminho que aponta para a renovação da esperança do povo de Pernambuco”.
“É uma declaração que só pode ser classificada como piada”, ironizou Antonio Coelho em entrevista à Rádio Bitury, hoje. O Deputado, irmão do pré-candidato Miguel Coelho (UB), lembrou que o PSB está há 16 anos no poder e que nos últimos oito só afundou Pernambuco, e que, por isso, não tem envergadura para falar em renovação e, menos ainda, em esperança.
Como exemplos dos desmandos da gestão Paulo Câmara, Antonio enumerou a péssima infraestrutura, particularmente da malha viária estadual; a política retrógrada de cobrança excessiva de impostos; o fechamento e a fuga de empreendimentos para estados vizinhos como Bahia e Paraíba. Também lembrou que PE tem a pior taxa de desemprego do país, segundo dados do IBGE, e que é está na lista lista de pior unidade da federação para se fazer negócios conforme avaliação do Banco Mundial.
“O PSB e a gestão do governador Paulo Câmara representam a estagnação, o declínio, o desespero da população e a falta de confiança no futuro”, apontou o deputado, acrescentando que o povo pernambucano está atento a todo esse cenário desolador e vem começando a olhar com mais carinho para as alternativas que estão se apresentando para mudar o estado e colocar um ponto final nos desmandos do PSB estado afora.
