A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação “Pactum Amicis”, investigando corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), foi alvo da ação, que cumpriu um mandado de prisão, 15 de busca e apreensão e bloqueio de bens. A investigação teve início em abril de 2022 e também ocorreu em Alagoinha e Arcoverde.
A Polícia Civil prendeu quatro suspeitos do assassinato de Valmir Calaça, conhecido como Chapada, ocorrido em novembro de 2024, em Floresta, no Sertão de Pernambuco. As prisões ocorreram na manhã desta terça-feira (1º) e foram mantidas após audiência de custódia. A motivação do crime ainda é investigada.
Parlamentares da oposição protocolaram pedidos de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o programa Cozinha Solidária, do governo federal. A denúncia envolve um contrato de R$ 5,6 milhões firmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com uma ONG comandada por um ex-assessor do PT. A entidade, segundo a oposição, estaria repassando verbas para outras ONGs sem que houvesse a efetiva distribuição de alimentos.
A iniciativa opera em 12 estados, mas reportagens apontam que nos endereços informados ao governo federal não há produção ou entrega de marmitas. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que já acionou os órgãos competentes para investigar um possível esquema de corrupção. Segundo ele, há suspeitas de que se trata de uma “contratação fantasma”, visto que as quentinhas destinadas à população vulnerável não estariam sendo entregues.
O Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias, afirmou em nota que as denúncias estão sendo averiguadas. A pasta enviou equipes para vistoriar os locais denunciados e acionou a Rede Federal de Fiscalização, que integra órgãos como CGU, AGU e Polícia Federal, para acompanhar o caso.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apontou a vice-prefeita Damária Jácome e sua irmã, a vereadora Leidiane Jácome, como suspeitas de planejar o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, 38 anos, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, 58 anos. Um pastor evangélico da região, de 27 anos, também foi preso, acusado de participar como um dos mandantes.
O crime, ocorrido em agosto, chocou a região e aconteceu a 40 dias das eleições municipais, nas quais Marcelo buscava a reeleição. A “Operação Profanos” cumpriu seis mandados de prisão e busca em cidades do RN, mas Damária e Leidiane seguem foragidas.
Marcelo e o pai foram mortos durante uma agenda de campanha. O prefeito chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Casado e pai de dois filhos, Marcelo deixou a população local em luto, enquanto as investigações continuam para prender todos os envolvidos.
A Prefeitura de Serra Talhada enfrenta, desde julho de 2024, o bloqueio dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida foi determinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem superfaturamento na compra de gêneros alimentícios em 2016 e 2017, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. O prejuízo total ultrapassa R$ 290 mil.
Pareceres técnicos confirmaram que os alimentos foram adquiridos com preços acima da média de mercado, resultando em um dano de R$ 61.636,02 em 2016 e R$ 231.374,25 em 2017. Mesmo após recomendação para devolução dos valores ao Tesouro Nacional, o montante não foi restituído, levando o FNDE a suspender os repasses e a encaminhar o caso à Tomada de Contas Especial (COTCE).
Além do impacto financeiro, o bloqueio comprometeu a qualidade da merenda escolar. Em 2024, os estudantes enfrentam falta de recursos para alimentação, agravando a situação nas escolas públicas.
O deputado Maros Pollon (PL-MS) requereu ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigação sobre os mais de R$315,5 milhões distribuídos pelo Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, a “ONGs, fundações, associações etc.”, que embolsaram somente este ano o equivalente a 17% de todo orçamento da pasta. Pollon ficou impactado com revelação desta coluna sobre a farra com valores que representam o dobro do que foi destinado a órgãos como Ibama, Funai e Embrapa somados.
Órgãos ligados a preservação como Ibama, Funai e Embrapa receberam R$157 milhões em 2024, metade do que foi entregue ao “terceiro setor”.
Entidades não-governamentais de direito privado e “sem fins lucrativos” incluem as ONGs e fundações pendurados nas tetas governamentais.
Pollon também protocolou requerimentos de informações aos ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda de Fernando Haddad, o “Taxad”.
O deputado federal quer os ministérios explicando o processo de seleção e critérios utilizados para destinar essa montanha de dinheiro a ONGs.
O cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra, ambos investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a apostas ilegais, continuarão em liberdade enquanto o processo judicial avança. Na última segunda-feira (23/9), o desembargador Eduardo Guilliod determinou a soltura de Deolane e outros investigados pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. No entanto, eles estão proibidos de frequentar empresas ligadas ao esquema e de promover plataformas de jogos de azar.
Deolane, que havia sido presa no início das investigações, terá que cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros envolvidos. Enquanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) avalia se apresentará uma acusação formal, o caso segue sob investigação. Dependendo da decisão do MPPE, os investigados poderão ser julgados como réus ou o processo poderá ser arquivado.
Gusttavo Lima, que também teve prisão preventiva decretada, conseguiu habeas corpus nesta terça-feira (24/9), liberando-o de quaisquer restrições, incluindo o bloqueio de contas e a retenção de documentos. O sertanejo, que estava em Miami no momento em que o mandado foi expedido, permanece sob investigação, mas sem a necessidade de uso de tornozeleira ou outras limitações.
Em 2020, o Brasil enfrentava os horrores da pandemia. Ainda não havia vacina, os hospitais estavam superlotados e faltavam material e remédios para tratar os doentes — ambiente perfeito para a atuação de aproveitadores. E eles surgiram aos montes, em vários estados, aplicaram golpes, saquearam dezenas de milhões de reais dos cofres públicos e continuam livres. Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma operação de busca para tentar recuperar o dinheiro desviado em um dos casos mais emblemáticos desse período. Sem qualquer cuidado ou apuro formal, o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governadores da região, pagou 48 milhões de reais por 300 respiradores que nunca foram entregues. As investigações já identificaram os principais personagens envolvidos no enredo, mas ainda não foram capazes de apontar a exata responsabilidade de cada um, o que acaba deixando culpados e eventuais inocentes na mesma situação constrangedora. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é um exemplo.
