Categoria: Controle Social

De acordo com dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos de 2024 promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 12 artistas receberam mais de R$ 1 milhão de reais para se apresentarem no São João de Pernambuco. A seguir a lista, confira:

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que determina que os postos de combustíveis exibam os preços da gasolina e outros combustíveis antes e depois da redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre eles, além de energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovada pelo Congresso em 15 de junho e sancionada por ele em 23 de junho.

De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que exibir os valores que cobravam por litro em 22 de junho, um dia antes do teto entrar em vigor, com o objetivo de permitir que os consumidores comparem com o que está sendo cobrado agora. O decreto fica em vigor até o fim de 2022 e estabelece que a exibição deve ser feita “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.

Também deve ser indicado o valor dos seguintes impostos: ICMS, PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

O decreto já está em vigor após ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Diversos Estados já se adequaram à nova lei, mas ainda há outros que a contestam.

Pouca coisa se viu por parte da prefeitura de Serra Talhada quanto a políticas próprias de combate a Pandemia do Coronavirus. Uma barreira sanitária que atuou temporariamente aqui, uma carrada de barro fechando rua, acolá, e fora esta espetacularização, nada mais do que aquilo que foi decido pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Apesar da apatia, muito recursos veio para Serra Talhada para uso no combate a pandemia, porém nenhum auxilio foi dado ao povo ou categoria específica e até mesmo os produtos alimentícios que fazem parte da merenda escolar, que foram distribuídos com os alunos, teve regularidade e uniformidade, ou seja, foi com intervalos inexplicáveis e para uns e outros não.

Paralelo a tudo descrito, a prefeitura gastava valores vultosos com doces e salgados: foram R$ 363.527,00 empenhados e pagos uma panificadora local pelo fornecimento de pães, tortas, bolos e quentinhas durante o ano de 2021. E, é bom lembrar, a fonte de custeio foi os recursos do SUS, dinheiro enviado pelo Governo Federal para o combate pandemia. As informação são da Rádio Líder do Vale FM.

Os empenhos estão disponíveis e que qualquer cidadão pode acessar os dados, pois se trata de fundos liberado pelo SUS. Também é possível obter estas informações no Portal da Transparência. Apesar da “transparência”, não deixa de chamar a atenção o empenho número 1253 onde está descriminado que a prefeitura pagou R$ 50 mil por Pães e lanches destinados aos Centros de Atendimento Psicossocial, os CAPS.