A Confederação Nacional de Municípios (CNM) soou o alarme sobre o bloqueio de recursos usados para manter os serviços de saúde em cidades de todo o Brasil. Segundo a entidade, a medida, ordenada pelo STF, pode prejudicar o atendimento à população, principalmente em um momento delicado de fim de mandatos e ajustes financeiros.
A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, suspendeu o pagamento de mais de 5 mil emendas parlamentares, somando R$ 4,2 bilhões, e exigiu que estados e municípios criem contas específicas para esses valores. Porém, a CNM acusa o Ministério da Saúde de ter ido além do que foi pedido, bloqueando até verbas regulares, essenciais para o funcionamento básico do sistema de saúde.
“Não dá para paralisar um serviço tão fundamental por conta de ajustes em emendas. Isso causa uma insegurança enorme para quem precisa de atendimento”, destacou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A confederação promete trabalhar para que o bloqueio se limite às emendas parlamentares, protegendo os recursos vitais para a saúde pública.