Informações do UOL
Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE). Agora, sua carreira política depende de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Enquanto isso, ele tem dado um “jeitinho” para governar, conforme a reportagem do UOL presenciou em visita à cidade distante 213 km da capital Recife. Por lá, ele não só enfrenta a oposição de nomes que dominam a política local há quase três décadas, como encara o ceticismo de seu povo.
Um dos nove indígenas eleitos como prefeito de uma das 6.570 cidades do país e o único de Pernambuco, Marcos, dos Republicanos, venceu nas urnas Maria José Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Foi a primeira vez que a população elegeu um indígena para o Executivo do município. Dos 67 mil habitantes, 17% são indígenas.
Plano B
No dia em que a reportagem visitou Pesqueira, Marcos atrasou à entrevista por ter passado parte da manhã em visita à obra de uma escola em uma aldeia. Naquela tarde ainda encontrou um bispo da cidade.
Nomeado pelo vereador Sebastião Leite, o Bal de Mimoso (Republicanos), que é o presidente da Câmara da cidade e, por isso, assumiu a prefeitura interinamente, ele foi nomeado secretário do Governo para coordenar projetos, além de liderar secretarias e demais órgãos da cidade. O arranjo foi a saída desenhada pelos dois aliados para Marcos governar.
Ele obteve 51,60% dos votos, mas teve sua candidatura indeferida após Tenório abrir uma ação na Justiça Eleitoral por Marcos ter sido condenado por incitar um incêndio 17 anos atrás. Por 4 votos a 3, o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) barrou sua participação na eleição ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de participar em pleitos.
O cacique eleito recorreu ao TSE, argumentando que o crime de incêndio não se enquadra nos critérios previstos pela Lei da Ficha Limpa.
“Esse crime não consta no hall de crimes de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O que existe é uma tentativa de enquadrar ele através da interpretação extensiva de dano ao patrimônio privado”, diz Guilherme Araújo, advogado e coordenador de campanha de Marcos Xukuru.
Caso o TSE não acate o pedido da defesa de Marcos, novas eleições serão convocadas no município de Pesqueira, já que o primeiro colocado alcançou mais de 50% dos votos válidos.
O caso saiu da pauta do órgão no dia 16 de junho, após o ministro Edson Fachin pedir vistas. A expectativa é que o processo só seja retomado quando o plenário do STF julgar os prazos de inelegibilidade para enquadrar alguém na Lei da Ficha Limpa. O que está em discussão é se o prazo de oito anos em que a pessoa fica inelegível passa a contar após condenação em segunda instância ou a partir do cumprimento da pena. O caso foi designado ao ministro Nunes Marques, que vem adiando a conclusão do processo.
Tanto Marcos quanto Leite foram candidatos pela coligação “Pesqueira de Todos”, chapa encabeçada pelo Republicanos, mas apoiada por PL, PTB e PT.
Mesmo antes de ser nomeado secretário, o prefeito eleito frequentava a prefeitura para “aconselhar” o prefeito em exercício, o que fez a oposição denunciar à Promotoria da cidade que Marcos estava governando sem permissão legal para isso.
“Por ser a liderança do povo, em alguns momentos, o prefeito interino e os outros secretários me chamavam para vir aqui [na Prefeitura] e a gente batia um papo, tomava um café”, afirma Marcos Xukuru, prefeito eleito em Pesqueira (PE)
Em dezembro de 2020, a promotora de Pesqueira, acompanhada da polícia, averiguou a situação, e Marcos parou de frequentar os prédios da administração da cidade. Agora, nomeado secretário, ele tem sua própria sala e dá expediente quase que diariamente.
“Nós temos a maioria na Câmara a nosso favor, então, aos poucos eu vou conseguindo tocar os projetos que tenho como gestor”, prossegue Marcos Xukuru.