O Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A rejeição ocorreu em duas etapas nesta quinta (27.nov.2025), com placar de 295 a 167 na Câmara e 52 a 15 no Senado. A decisão, tomada dias após a COP30, devolve ao texto dispositivos que flexibilizam o licenciamento e reduz exigências para obras, contrariando alertas do governo sobre riscos ambientais.
A votação expôs um revés expressivo para o Planalto, que havia apelado para manter os trechos barrados. A articulação do governo, já fragilizada, enfrentou resistência aberta no Legislativo. A insatisfação de Davi Alcolumbre e Hugo Motta com o governo é apontada como fator central para o resultado, evidenciando o rompimento político com o Congresso.
Randolfe Rodrigues classificou a decisão como “o maior enfraquecimento da legislação ambiental” e anunciou recurso ao STF. Nos bastidores, a indicação de Jorge Messias ao Supremo irritou Alcolumbre, que defendia outro nome. O presidente do Senado negou motivação política, mas reconheceu que o Congresso apenas exerceu suas atribuições constitucionais ao derrubar os vetos.