O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi retomado nesta terça-feira (9) pela Primeira Turma, que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a suposta trama para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
Em seu voto, Dino destacou que não se trata de julgamento das Forças Armadas, mas de indivíduos que atentaram contra a democracia. O ministro apontou Bolsonaro como figura central da articulação e defendeu penas mais duras para ele, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, este último delator do caso. Já para Ramagem, Nogueira e Augusto Heleno, admitiu a possibilidade de redução das punições.
Dino ainda reforçou que não cabe anistia ou indulto para crimes contra a democracia, lembrando que o STF já considerou “descabida” tal medida em decisões anteriores. Na sequência, o ministro Luiz Fux deve apresentar seu voto nesta quarta-feira (10), seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento definirá a dosimetria das penas para cada um dos acusados pela tentativa de golpe.