A Polícia Federal (PF) apura indícios de que o Consórcio Nordeste — entidade formada pelos governadores da região que decidiu adotar estratégias próprias durante a pandemia, paralelamente ao governo federal — desviou cerca de R$ 48,7 milhões na compra de respiradores pulmonares que jamais foram entregues. A informação foi revelada em reportagem do portal UOL.
Criado como uma alternativa de articulação política e econômica para os estados do Nordeste, o Consórcio, então presidido por Rui Costa (PT-BA), ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, estabeleceu, em 2020, diversas ações independentes do governo central para o enfrentamento da covid-19. Entre essas ações, esteve a contratação direta da empresa Hempcare Pharma Representações Ltda., especializada em medicamentos derivados da maconha e sem experiência na fabricação ou fornecimento de equipamentos médicos.
O contrato assinado previa a compra de respiradores pulmonares com pagamento antecipado, mas os aparelhos nunca foram entregues. Apesar da inadimplência, os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente não retornaram aos cofres públicos.
Segundo a investigação detalhada pela Polícia Federal e divulgada pelo UOL, os valores recebidos pela Hempcare entre abril e maio de 2020 foram rapidamente pulverizados em contas de diversas pessoas e empresas, sem qualquer relação com o fornecimento dos ventiladores. O dinheiro público teria sido usado, entre outras coisas, para aquisição de veículos de luxo, pagamento de faturas de cartão de crédito e mensalidades escolares.
Entre os bens comprados com o montante desviado estão um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX. Outro beneficiário utilizou parte do dinheiro para quitar R$ 150 mil em dívidas de cartão de crédito.
Ainda conforme a apuração do UOL, em delação premiada, a dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, admitiu ter distribuído comissões milionárias a lobistas para facilitar a assinatura do contrato com o Consórcio Nordeste. Cleber Isaac e Fernando Galante, dois dos intermediários, teriam recebido juntos R$ 11 milhões. Parte do dinheiro também teria sido redistribuída para empresas imobiliárias e fundos de investimento, como forma de ocultar a origem ilícita dos recursos.
Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha absolvido recentemente Carlos Gabas — então secretário-executivo do Consórcio Nordeste — de responsabilidade sobre o caso, a decisão contrariou parecer técnico que sugeria a aplicação de multa. A defesa de Gabas sustenta que tanto o consórcio quanto os estados foram vítimas de fraude.
O caso, que inicialmente tramitava na primeira instância da Justiça Federal após Rui Costa perder o foro privilegiado, retornou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por determinação do ministro Og Fernandes, após reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale lembrar que o Consórcio Nordeste, ao longo da pandemia, defendeu a adoção de medidas sanitárias, negociações de insumos e decisões políticas de maneira independente da União, reforçando seu protagonismo regional, especialmente durante momentos de conflito com o governo federal.
Por meio de nota, Rui Costa declarou que todos os contratos firmados pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia seguiram padrões globais que previam pagamento antecipado devido à alta demanda mundial e expressou apoio à punição dos responsáveis e ao ressarcimento dos prejuízos ao erário.
Fonte: Portal UOL