O ministro Gilmar Mendes suspendeu sua própria decisão que tinha limitado quem podia pedir impeachment de ministros do STF. Ele atendeu a um pedido do Senado, que pediu a suspensão enquanto o Congresso discute o PL 1388/2023, que define novas regras para esse tipo de processo. Gilmar afirmou que houve avanço no debate desde que deu a liminar, há uma semana.
A decisão anterior dizia que só a Procuradoria-Geral da República poderia pedir impeachment e que o Senado precisaria de mais votos para aceitar o processo. Agora, com a suspensão, essas regras deixam de valer. Gilmar disse que o Senado mostrou preocupação com possíveis conflitos e que o tema deve ser discutido com calma pelos parlamentares.
O ministro afirmou que o diálogo entre STF e Congresso é sinal de “maturidade democrática”. Ele citou ainda decisões de presidentes do Senado que no passado arquivaram pedidos de impeachment para manter a estabilidade das instituições. Segundo Gilmar, o Congresso está tratando o assunto com seriedade e deve continuar o debate sobre a nova lei.