A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, em mais uma derrota para o governo Lula. O texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reduz penas aplicadas pelo STF a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, após acordo entre oposição, centrão e presidência da Casa para impedir mudanças de última hora.
O PL recebeu apoio integral do PL após aval direto de Jair Bolsonaro, preso em Brasília. Segundo aliados, o ex-presidente orientou priorizar a libertação dos manifestantes ainda detidos, mesmo abrindo mão da anistia que poderia beneficiá-lo. A articulação unificou oposição e setores do centrão após meses de tentativas frustradas de pautar o tema, resultando na primeira vitória expressiva desses grupos em 2025.
A proposta impede soma de penas sobrepostas, unifica crimes cometidos no mesmo contexto, permite redução de 1/3 a 2/3 para não líderes, flexibiliza progressão de regime e garante retroatividade. Embora não configure anistia nem alcance automaticamente Bolsonaro, opositores acreditam que a nova fórmula pode reduzir condenações individuais. O texto segue agora para análise do Senado.