O economista Pedro Fernando Nery comparou o programa federal Pé-de-Meia, voltado a estudantes pobres do ensino médio, a uma política recente destinada ao Judiciário. Segundo ele, o Pé-de-Meia passou por ampla discussão no Congresso, enfrentou questionamentos no TCU e busca reduzir a evasão escolar, estimulando o acesso ao ensino técnico e superior.
Já o benefício do Judiciário, sem nome oficial, teria sido criado para indenizar servidores por excesso de trabalho. Nery afirma que ele não tem base legal clara, não passou pelo processo legislativo e recebeu aprovação direta dos tribunais, sem debate público. Para ele, a medida reflete captura de recursos por grupos da elite.
O economista aponta contraste racial: três em cada quatro beneficiários do Pé-de-Meia são jovens negros, enquanto no benefício do Judiciário três em cada quatro são adultos brancos. Nery relaciona o caso ao recente reconhecimento, pelo STF, da existência de racismo estrutural no país, e afirma que uma de suas dimensões é o “racismo orçamentário”.
Créditos: Conteúdo baseado em coluna publicada no Estadão.