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Superfaturamento bloqueia recursos do PNAE em Serra Talhada e afeta merenda escolar

A Prefeitura de Serra Talhada enfrenta, desde julho de 2024, o bloqueio dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida foi determinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem superfaturamento na compra de gêneros alimentícios em 2016 e 2017, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. O prejuízo total ultrapassa R$ 290 mil.

Pareceres técnicos confirmaram que os alimentos foram adquiridos com preços acima da média de mercado, resultando em um dano de R$ 61.636,02 em 2016 e R$ 231.374,25 em 2017. Mesmo após recomendação para devolução dos valores ao Tesouro Nacional, o montante não foi restituído, levando o FNDE a suspender os repasses e a encaminhar o caso à Tomada de Contas Especial (COTCE).

Além do impacto financeiro, o bloqueio comprometeu a qualidade da merenda escolar. Em 2024, os estudantes enfrentam falta de recursos para alimentação, agravando a situação nas escolas públicas.

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