O governo federal decidiu anular o leilão já realizado para a compra de arroz importado, cujo objetivo é segurar os preços no mercado interno em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul — estado que produz 70% do produto consumido no país. A decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades no pregão para a compra de 263 mil toneladas realizado na última quinta-feira (dia 6).
O anúncio sobre a anulação foi feito nesta terça-feira (dia 11) pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A decisão, segundo ele, foi tomada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura).
— A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público […] Decidimos anular e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão — afirmou Pretto.
Demissão
O secretário de Política Agrícola, Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, envolvido no processo, também pediu demissão na manhã desta terça-feira.
— Hoje pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, ele fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora do Mato Grosso, ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito. Essa empresa não está operando, não está participando do leilão, não fez nenhuma operação, e isso é fato também. Nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão, e eu aceitei — afirmou Carlos Fávaro.
Empresas de ex-assessor
Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz pelo leilão.
Elas representaram três das quatro empresas arrematantes do leilão, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, Zafira Trading e Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.
Na semana passada, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a colher assinaturas para a criação de uma CPI para investigar a suposta fraude no leilão do arroz.
A companhia foi autorizada a comprar, do Mercosul e de países que não fazem parte do bloco, até um milhão de toneladas de arroz, a um custo de R$ 7,2 bilhões. Para isso, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação do produto, estendendo a isenção a outros mercados fornecedores, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Nova data ainda será anunciada
Um novo pregão ainda será marcado. O edital será produzido em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).